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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro
A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas…
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Coritiba e Bahia encerram nesta segunda-feira (25) a 17ª rodada do Campeonato…
Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira
A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
Atuação de Júnior Geo garante R$ 10 milhões em emendas para a Segurança Pública do Tocantins
Em sua atuação como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) destinou,…
Fundação Pró-Rim atinge meta e realiza entrega de 1.600 panetones para pacientes renais
O Natal dos pacientes renais atendidos pela Fundação Pró-Rim será mais doce…
Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue para sanção…
Filho de ex-prefeito é preso em Operação sobre fraude na merenda e será exonerado de cargo na Prefeitura de Palmas
O servidor comissionado Alceni Ferreira Meireles Neto será exonerado da Prefeitura de…
Casos de Policia
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Laurez Moreira embarca para São Paulo a caminho da convenção de Lula
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), embarca para São Paulo (SP) na manhã deste sábado, 1º de agosto, para participar da Convenção Nacional Federação Brasil…
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