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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Corinthians não terá Bidu e deve improvisar Milans contra o Athletico
Bidu já havia sido ausência no empate por 1 a 1 com…
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Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense
Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo…
Às vésperas do Natal, Prefeitura de Nova Olinda entrega 28 casas populares e garante um novo começo a dezenas de famílias
A tarde desta segunda-feira, 22 de dezembro, ficará marcada na história de…
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Reconhecimento nacional da Aprosoja destaca atuação de Vicentinho Jr. em defesa do agronegócio
O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins Vicentinho Júnior foi…
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Agropecuária O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
Prefeitura de Araguaína inicia Projeto de Trabalho Social para famílias dos Residenciais Martin Jorge e São Miguel
A Prefeitura de Araguaína está iniciando o Projeto de Trabalho Social (PTS)…
Prefeitura de Gurupi intensifica fiscalização de fios de telefonia e internet e reforça ações para garantir mais segurança à população
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio…
Casos de Policia
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Vereador Marcos Júnior se filia ao Podemos, confirma pré-candidatura a deputado estadual e projeta novo momento político no Tocantins
O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, marcando um novo momento em sua trajetória política e ampliando seu projeto…
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