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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
Corinthians se aproxima de meta de Dorival em busca de ‘equipe mais forte’
(UOL/FOLHAPRESS) - Depois do retorno do lateral Angileri e da contratação do…
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Oficial: AC Milan apresenta Ruben Amorim como novo treinador
O treinador português volta a ativa depois da saída do Manchester United…
Série B do Brasileiro tem cinco jogos que esquentam a briga por vaga no G-6
A rodada deste domingo reúne confrontos diretos por vagas no G-6 e…
Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência
Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
Em Palmas, SSP/TO abre inscrições para 2ª Caminhada do Dia do Policial Civil – SSP-TO
Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…
Prefeitura de Palmas lança site para consulta de informações e lista do processo de seleção do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas disponibilizou mais um canal de acesso às informações…
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49…
Casos de Policia
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
Noticias da Politica
Dra. Angela da Facit participa de grande ato político na ATM em Palmas e reforça representação feminina na política estadual
Nesta sexta-feira, 27 de março, a sede da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, foi palco de um importante encontro político que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões…
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