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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins
Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura…
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Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia
Ciência, tecnologia e Comunicações A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade,…
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Esposa de jogador do Fla apaga postagens com indiretas a Filipe Luís
A saída de Filipe Luís do comando do Clube de Regatas do…
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
Saúde Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o…
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Os cinco primeiros classificados para a quinta fase da Copa do Brasil…
SÍTIO NOVO: Denúncia de som alto termina com prisão por tráfico de drogas
Uma ocorrência inicialmente relacionada à perturbação do sossego terminou com a prisão…
TOCANTINÓPOLIS: Indicadores trimestrais apontam diminuição de crimes no município
A segurança pública em Tocantinópolis voltou a ganhar evidência regional após a…
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Colégio Intelectus recebe projeto “Juventude Segura” e reforça formação cidadã entre alunos
O Colégio Intelectus foi palco de uma importante iniciativa voltada à educação e à cidadania ao receber o projeto Juventude Segura. A ação promoveu conhecimento, conscientização e estreitou os laços…
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