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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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São Paulo deve direitos de imagem, e novo presidente prioriza solução
(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…
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Temporais no Nordeste já provocaram oito mortes; Paraíba decreta calamidade pública
As fortes chuvas no Nordeste, iniciadas na sexta-feira, 1º, já provocaram oito…
Mantoan fortalece proteção às mulheres e mães atípicas com duas novas leis, no Tocantins
Mães tocantinenses têm direitos ampliados com Mantoan na Aleto Dicom / HD…
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Dep. Prof. Júnior Geo pede impeachment do governador afastado Wanderlei Barbosa
O deputado Estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna para anunciar…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para…
Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…
Botafogo reencontra o Racing-ARG, algoz na final da Recopa, pela Sul-Americana
O Botafogo reencontra o Racing no temido estádio Presidente Perón, conhecido como…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado na noite de quinta-feira (17), em Augustinópolis, reforçou o momento de crescimento político vivido pelo deputado federal. Reunindo…
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