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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Wrexham vive conto de fadas hollywoodiano e sonha com a Premier League
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Décimo-nono colocado da quinta divisão inglesa na temporada…
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Pacote de PLs de proteção à mulher é encaminhado à CCJ
PLs aguardam distribuição de relatoria para controle de constitucionalidade Montagem: Cleyton Cristus…
Djokovic bate van de Zandschulp e assegura ‘oitavas’ do Austrália Open
O tenista sérvio Novak Djokovic, recordista de títulos do Grand Slam, garantiu…
Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Como o Brasil organiza suas políticas públicas
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma…
“Vocês são a voz do nosso povo”, destaca Dr. Danilo aos agentes de saúde em Lagoa da Confusão
A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de…
Paraíso: Celso visita canteiro de obras e destaca avanços na cidade
Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…
Técnico do Remo ‘demite’ jogador durante coletiva
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Juan Carlos Osório, do Remo,…
Capital e Palmas empatam em jogo tenso e deixam decisões para a última rodada
O empate por 1 a 1 entre Capital Futebol Clube e Palmas…
Casos de Policia
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Conselho Regional reforça demandas na Aleto e dialoga por vagas no novo concurso da SES/TO
Com o objetivo de dar celeridade no tratamento às demandas apontadas pela classe de médicos veterinários e zootecnistas durante as visitas institucionais pelo Estado, o presidente do Conselho Regional de…
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