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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Fifa anula suspensão por cartão vermelho e libera artilheiro dos EUA para oitavas; Trump comemora
Fifa suspendeu os efeitos do cartão vermelho recebido por Balogun contra a…
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Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
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O ex-goleiro Bruno foi preso por policiais do 25º Batalhão da Polícia…
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O Palmeiras entra em campo nesta quarta-feira, às 21h30, para tentar confirmar…
Aleto mantém veto referente ao Profe e garante gratificações aos professores efetivos
Votação teve 16 votos favoráveis ao veto, quatro contrários e uma abstenção…
Mulher morre queimada pelo próprio filho ao atear fogo em moto; vídeo
Uma mulher morreu queimada na segunda-feira depois de ser atingida pelas chamas…
Municípios tocantinenses terão Dia D de vacinação para crianças e adolescentes neste sábado, 18
O Governo do Tocantins convoca toda a população para o Dia D…
Mirassol tenta embalar no Brasileirão diante do Bahia após estreia com vitória na Libertadores
Embalado pela vitória na estreia da Copa Libertadores sobre o Lanús, o…
Casos de Policia
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Mais de R$ 7 milhões em emendas de Amélio Cayres impulsionam investimentos em saúde, infraestrutura e esporte no Tocantins
Recursos pagos contemplam construção de creche, estruturação de hospital municipal, bloqueteamento de vias públicas e outros investimentos em 29 municípios tocantinenses Ao longo do primeiro semestre de 2026, o deputado…
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