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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Com Messi e Flaco López, Argentina anuncia convocados para a Copa de 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina anunciou, nesta quinta-feira, os 26…
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Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano
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Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana
Trabalho, Previdência e Assistência Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta…
Janad Valcari tem cinco requerimentos aprovados para ampliar serviços de saúde no Tocantins
Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto…
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Prefeitura de Palmas realizará abertura oficial do Maio Amarelo na quinta-feira, 30
Lançamento oficial será às 14 horas, no auditório do MPTO; ao longo do mês ocorrerão ações educativas, palestras e intervenções voltadas à segurança viária Com o tema ‘No trânsito, enxergar…
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