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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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LULA NO TOCANTINS DIA 18: Inauguração da nova ponte de Xambioá na próxima terça já mobiliza caravanas e comitiva do presidente Lula é montada
No próximo dia 18 de novembro, o presidente Lula vai inaugurar a Ponte…
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A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) prendeu nesta quinta-feira, 02,…
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Estabilidade profissional e um bom plano de carreira. Geralmente esses são os…
Projeto de lei de Claudia Lelis amplia garantias de proteção animal em eventos no Tocantins
Claudia requer mais proteção e bem-estar dos animais em eventos Dicom /…
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Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os…
Escândalo do Caso Master avança sobre Brasília, coloca senadores na mira das investigações e aumenta pressão política dentro do Congresso Nacional
O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente…
Compromisso com a inclusão: deputado Dr. Danilo destina R$ 100 mil ao Programa Abraça Paraíso
A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos…
No Bico: Governador e primeira-dama prestigiam os 99 anos de Dona Maria Farias em Sítio Novo
A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé…
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Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC
Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito…
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