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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Entrada de Prestianni gera tensão e bate-boca em Benfica x Flamengo
Gianluca Prestianni foi vaiado por torcedores rubro-negros, sofreu entradas duras e provocou…
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Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Meio ambiente e energia 29/10/2025 - 20:16 Bruno Spada / Câmara…
Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais
Educação, cultura e esportes Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação…
Aliança e Peixe recebem recursos destinados por Léo Barbosa para construção de campos de futebol
Recursos serão investidos na construção de campos de futebol. Regilan Marinho /…
Jorge Jesus explica substituição forçada de Cristiano Ronaldo
O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão…
Sem pesquisa de mercado, Câmara de Alvorada firma contrato com sobrepreço e MP exige anulação imediata
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 17, recomendação ao…
TO-404 que liga Araguatins a Augustinópolis sofre com falta de manutenção
A situação da rodovia TO-404, que conecta Araguatins a Augustinópolis, no Bico…
Gipão participa de inauguração da 1ª etapa da Av. Siqueira Campos ao lado do prefeito Wagner
Considerada a maior obra de mobilidade já executada em Araguaína. Equipe Gipão…
Casos de Policia
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Dra. Angela da Facit participa de grande ato político na ATM em Palmas e reforça representação feminina na política estadual
Nesta sexta-feira, 27 de março, a sede da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, foi palco de um importante encontro político que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões…
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