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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Fórmula 1 já discute mudanças antes mesmo do início da temporada
JULIANNE CERASOLILONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Dificuldades de ultrapassagem, largadas potencialmente perigosas…
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Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão…
Em Arraias, Polícia Civil prende homem investigado por estupro e ameaça
Na manhã desta segunda-feira, 1, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio…
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Educação, cultura e esportes O Profut permite que clubes de futebol parcelem…
Assinatura de ordem de serviço em Palmas reúne Laurez, Eduardo, Irajá e até Cinthia; Governador faz discurso com foco em obras
O Ato de assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica…
Estados Unidos tentam aproveitar fator casa no Grupo D da Copa
Com Estados Unidos, Turquia, Paraguai e Austrália, a chave reúne seleções com…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Direito e Justiça Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em…
Em Brejinho de Nazaré, deputado Moisemar fortalece parcerias e visita Câmara de Vereadores
O deputado estadual Moisemar Marinho esteve em Brejinho de Nazaré cumprindo agenda…
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Internet amplia oportunidades econômicas em estados do Norte
A expansão do acesso à internet vem alterando de forma gradual, porém consistente, a dinâmica econômica dos estados do Norte do Brasil. Embora a região ainda apresente desigualdades estruturais em…
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