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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Conmebol cancela Medellín x Flamengo após tumulto e tentativas de invasões
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol decidiu cancelar a partida…
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Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje…
Prof. Júnior Geo quer reconhecimento oficial da Rota Caminho da Fé em Porto Nacional
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Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Cidades e transportes A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal,…
Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
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BCE eleva juros em 25 pontos-base após choque inflacionário da guerra no Oriente Médio
O Banco Central Europeu (BCE) elevou suas principais taxas de juros em…
Desaparecimento de Laura Vitória completa 10 anos e investigações ainda são realizadas; relembre caso
A Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso estão…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As…
Natal chuvoso: alertas laranja para temporais em todo Tocantins
Natal no Tocantins deve ser chuvoso, com alertas de temporais e risco…
Casos de Policia
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Laurez Moreira participa de agenda do programa Agora Tem Especialistas e defende parceria para fortalecer a saúde
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou nesta quarta-feira, 2, em Palmas, da agenda do programa Agora Tem Especialistas, promovida pelo Governo Federal. A programação…
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