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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Como Ancelotti se encaixa no plano de marketing da CBF em ano de Copa
(UOL/FOLHAPRESS) - A proximidade da Copa do Mundo leva a imagem do…
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Candidato à presidência do clube espanhol afirmou que contratará o atacante norueguês…
Araguaína recebe mais de 40 municípios do Tocantins para evento “Turismo na Estrada”
Na última semana, nos dias 5 e 6 de março, Araguaína recebeu…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos…
Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio…
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos
Cidades e transportes A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:13 …
Ministro da Educação cumpre agenda na UFT para posse da reitoria e vistoria de obras
Foto: Daniel dos Santos/UFT A Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá, na…
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
14/07/2026 - 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 -…
Casos de Policia
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Pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse, recebe apoio de oito vereadores de Araguaína
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira, 12, mais um importante apoio político no norte do Estado. Desta vez, a…
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