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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Governo decreta luto oficial de três dias pela morte de Antônio do Bar e diz: “foi um grande líder político”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias…
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto…
Quina: bolão registrado em Palmas leva mais de R$ 2,5 milhões
Aposta teve 50 participantes e foi registrada em uma casa lotérica do…
Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial
A noite de quinta-feira, dia 13, foi marcante na história da Febtur…
São Paulo prevê caldeirão no Brinco de Ouro e busca confiança do torcedor contra o Mirassol
Mesmo que vença o Mirassol, é difícil que o São Paulo faça…
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Direito e Justiça Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge…
Projeto oferece aulas gratuitas de violão a jovens no Caju
Iniciativa oferece formação musical para jovens de 12 a 18 anos moradores…
Araguaína consolida permanência no Mapa do Turismo com avanço em infraestrutura e projetos
Araguaína teve sua permanência no Mapa do Turismo Brasileiro renovada pelo Ministério…
Palmeiras terá ‘maratona’ fora de casa e trabalha para recuperar Vitor Roque
Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
Casos de Policia
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Acordo Mercosul e União Europeia: uma nova oportunidade para o agronegócio tocantinense
Depois de décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia aprovaram um acordo histórico de livre comércio, que promete transformar a dinâmica do agronegócio brasileiro e abrir oportunidades importantes…
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