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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Abel vê falta de cruzamentos contra o Atlético-MG e cobra Palmeiras
Abel Ferreira cobrou mais cruzamentos, chutes de longa distância e eficiência ofensiva…
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Uma série de audiências administrativas para tratar de falhas na prestação de…
Fifa abre registro para voluntários da Copa do Mundo Feminina de 2027
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa abriu nesta segunda-feira (27) o…
Ao receber título de cidadão em Arapoema, Marcus Marcelo reafirma seu compromisso nos municípios
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu, na última semana, o Título…
Pesquisa aponta que brasileiros têm pouco conhecimento do Holocausto
Hannah Charlier, 83 anos de idade, é uma sobrevivente do Holocausto. Nascida…
Filho de Zidane vai disputar a Copa, mas não pela França
A presença do sobrenome Zidane na competição chama atenção por um motivo…
Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na…
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde
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Espanha atribui mais de mil mortes em junho ao excesso de calor
A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo…
Casos de Policia
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Câmara de Palmas manifesta-se após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara Municipal de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para…
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