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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Vicentinho Júnior viabiliza mais de R$ 7 milhões para revitalização do Centro Histórico de Porto Nacional
O deputado federal Vicentinho Júnior se reuniu nesta segunda-feira (17) com o…
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IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até R$ 1,5 mil no Tocantins; saiba como participar
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Brasileirão volta nesta semana; você lembra como estava seu time na competição?
A semana derradeira da Copa do Mundo começou. Enquanto o torneio caminha…
MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil…
Servidor recorre à Justiça para poder alimentar animais de rua em secretaria após prefeitura proibir
Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de…
Prevenção como prioridade: Claudia Lelis destaca avanço e consolidação do Foco no Fogo no Tocantins
Durante o evento foi realizada a assinatura do decreto que regulamenta e…
Casos de Policia
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Marcos Duarte prestigia Supercopa de Futsal 2026 em Goiatins e reforça presença política no interior
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte marcou presença na Supercopa de Futsal Masculino e Feminino 2026, realizada em Goiatins, fortalecendo sua atuação junto à comunidade esportiva e…
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