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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Árbitro impedido de entrar nos EUA vai receber ‘presente’ da FIFA
Omar Artan, árbitro da Somália que viu a sua entrada nos Estados…
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Terremoto: 680 mil crianças venezuelanas precisam de ajuda, diz Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 680…
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Trabalho, Previdência e Assistência 03/06/2026 - 12:25 Kayo Magalhães / Câmara…
Amélio Cayres destaca papel político e social de vereadores durante homenagem em Gurupi
Honraria entregue ao presidente da Aleto foi proposta pelo vereador Walter Coelho…
Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência
Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
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Memphis toma frente em negociação com Corinthians e freia outras conversas
O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros…
Aluna Giovanna, do 2º período de Direito, da instituição Unitpac tem projeto transformado em lei por meio do “Vereador por um Dia”, de autoria de Wilson Carvalho
Mais uma iniciativa nascida no ambiente acadêmico ganha espaço e se concretiza…
Atacante do Tottenham sofre acidente com Ferrari antes de jogo da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Kolo Muani, do Tottenham, sofreu…
Casos de Policia
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Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba
A Hyundai anunciou que sua fábrica em Piracicaba/SP vai produzir um terceiro modelo nacional a partir de 2026. Posicionado entre o hatch HB20 e o SUV Creta, o novo veículo…
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