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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Homem de 54 anos é executado a tiros na calçada de restaurante no interior do TO
Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos, foi assassinado a tiros na…
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Bidu já havia sido ausência no empate por 1 a 1 com…
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 -…
Dono do Inter Miami e Mascherano querem time no torneio
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão da MLS em 2025, o Inter…
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Prefeito da 5ª maior cidade do TO, Celso Morais oficializa à população decisão de continuar no mandato e não disputar cadeira de federal este ano
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
Polícia Civil deflagra Operação Gold e busca suspeito de roubo com arma de fogo foragido em Palmas – SSP-TO
Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser repassadas à DRR pelo…
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 26/06/2026…
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Política e Administração Pública Proposta trata de plataformas digitais que atuam em…
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Laurez afirma que crise do Master vai escalar no Tocantins
Vice-governador critica venda da folha do Estado para o BRB O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, alertou hoje que a crise do Banco Master “vai escalar no Tocantins”. “A prisão…
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