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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Wanderlei teve semana de retomada marcada por reinício de mais de 100 obras, benefícios para servidores e reforço social do AlimenTO
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, no decorrer desta semana, um…
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Deputado Cleiton Cardoso participa do lançamento do Programa Água na Caixa e destaca trabalho da ATS
O evento reuniu autoridades, técnicos, representantes de instituições e a comunidade. Ascom…
Guardiola ironiza sobre Haaland: “Espero que a mulher dele esteja feliz”
Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da…
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Consumidor A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 16:44 Bruno Spada…
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
Cidades e transportes 31/03/2026 - 11:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado…
1ª Feira de Talentos dos Servidores da Aleto acontecerá na próxima quarta-feira, 29
Programação vai destacar habilidades artísticas e culturais dos colaboradores da Casa Ewerton…
Vendida pela mãe aos 9 anos, mulher tenta apagar vínculo na Justiça
Um vídeo publicado nas redes sociais colocou em evidência a batalha judicial…
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Direitos Humanos Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 - 17:38…
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Com 42% das empresas sob gestão feminina, Tocantins recebe 5ª edição do “Mulheres que Movimentam”
Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por mulheres. Em um Estado onde o empreendedorismo feminino já responde por quase metade dos negócios formalizados, o Sebrae…
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