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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
Segurança Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de…
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes conseguiu neste último dia útil do…
Saúde Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está…
AUEFA anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao…
Presidente da Casa frisou compromisso feito na sua gestão para fortalecer a…
A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela…
(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
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O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente os bastidores do Senado Federal e já provoca forte tensão política em Brasília. A possibilidade de envolvimento de…

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