Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Zeladoria Urbana de Palmas segue com força-tarefa de limpeza nas praias da Capital

A Prefeitura de Palmas segue com os ajustes finais para a abertura

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento

A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta

admin Por admin

Obra causa riscos às estruturas das casas e à saúde pública em cidade do TO, diz MP

Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem

Brener Nunes Por Brener Nunes

Justiça autoriza leilão de carros de luxo e bens de influenciadora suspeita de movimentar R$ 217 milhões com jogos ilegais

A decisão é do juízo da Comarca de Araguaína, norte do estado,

admin Por admin

Alexandre Guimarães encerra etapa do “MDB Presente” no Vale do Araguaia e defende soluções a partir do diálogo

O movimento MDB Presente, liderado pelo deputado federal e presidente estadual do

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

TOCANTINÓPOLIS: Povo Apinajé participa de oficina sobre consulta prévia em território indígena

A Aldeia São José, em Tocantinópolis, no Bico do Papagaio, sediou na

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026

admin Por admin

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia