Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin

Últimas notícias

MPTO acompanha obras do Hospital da Mulher e destaca avanço no acolhimento às vítimas de violência sexual

violência contra a mulher calendar_month 15/05/2026 Nesta quinta, 14, o promotor de

MPTO Por MPTO

Requerimento aprovado do vereador Wilson Carvalho propõe campanha permanente “Araguaína Sem Racismo”

A Câmara Municipal de Araguaína aprovou o Requerimento nº 244/26, de autoria

admin Por admin

França em choque: Agressões bárbaras deixam jogador de 9 anos no hospital

O torneio sub-10 do ES Vendin, disputado em Béthune, na região de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Caminhão com 28 toneladas de carne pega fogo na BR-153 no Tocantins

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve feridos. Caso foi registrado no

g1 Por g1

Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero e anula votos do PSD em Palmas; vereadores podem perder mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou sentença condenatória que reconhece

Brener Nunes Por Brener Nunes

AXIXÁ: Com articulação de Ricardo Ares, SPU autoriza uso de área federal para construção de anel viário

Uma intervenção viária aguardada há anos começa a sair do papel no

Folha do Bico Por Folha do Bico

Homem espera que a esposa saia do coma pós-parto para que ela seja a primeira a segurar bebê

Ben Rosenberger estava muito feliz com o nascimento de Archer, mas se

admin Por admin

PL do Dep. Prof. Júnior Geo institui o Dia do Veterano Bombeiro Militar

PL está em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ana

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia