Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

admin Por admin

Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

admin Por admin

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

admin Por admin

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

admin Por admin

Últimas notícias

TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito

Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um

admin Por admin

Amélio Cayres e senador Eduardo Gomes discutem investimentos para o Tocantins

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),

admin Por admin

Tatuador preso por Pix com ameaças à ex diz que está com medo da prisão: ‘Estava bebendo, nunca faria nada de mal’

O nome do investigado não será divulgado para preservar a identidade da

admin Por admin

Projeto criado por brasileira leva jovens atletas para treinar na Europa

Um novo programa voltado a jovens brasileiros interessados em formação esportiva no

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026

admin Por admin

TRE-TO integra mobilização nacional da Justiça Eleitoral contra a desinformação

Com o objetivo de fortalecer o combate às notícias falsas, a Justiça

admin Por admin

Copa aumenta lesionados do Flamengo e volta ao calendário de jogos preocupa

(UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo teve o maior número de convocados para a

Folhapress Por Folhapress

Ataque de Israel mata 14 no Líbano no pior dia desde o cessar-fogo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Ataques de Israel no sul do Líbano

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

admin Por admin

Noticias da Politica

MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), no prazo de 10 (dez) dias, revise a portaria do sistema de gestão de

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia