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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Gustavo Gómez foge à regra e terá renovação por longo período no Palmeiras
Leila Pereira considera Gustavo Gómez um exemplo de jogador que o Palmeiras…
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IGP-10 cai 0,42% em fevereiro de 2026
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu…
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Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
Meio ambiente e energia Segundo as participantes, o Plano de Ação de…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Governo decreta luto oficial de três dias pela morte de Antônio do Bar e diz: “foi um grande líder político”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias…
Deyverson acerta rescisão com o Fortaleza; custos eram de R$ 800 mil
O atacante Deyverson, de 34 anos, está próximo de encerrar sua passagem…
Aleto cria diretoria que amplia a transparência sobre a execução de emendas parlamentares
Novo setor garantirá o acesso do cidadão às informações sobre as emendas…
Quais sintomas ficar atento para quem tomou vacina do Butantan
Quem tiver vacinado há menos de 21 dias deve ficar atento a…
Casos de Policia
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Júnior Diamantino reúne centenas de lideranças em Araguaína; deputado federal Thiago Dimas prestigia o encontro
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino deu mais uma demonstração de força política ao reunir centenas de lideranças em um grande encontro realizado em Araguaína. O evento reuniu suplentes…
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