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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Campeão com a Seleção em 1994, ex-atacante é condenado à prisão
Hoje com 57 anos, Viola integrou a seleção brasileira campeã do mundo…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
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Depois de vencer por 2 a 1 o jogo contra o Japão,…
Vilão do Uruguai na Copa, Muslera havia se aposentado da seleção em 2024
Fernando Muslera foi, por anos, o goleiro titular do Uruguai. De 2009…
Estudantes da Escola Estadual Liberdade visitam Aleto por meio de projeto de Janad Valcari
Alunos do Aureny III conheceram plenário e setores da Casa Legislativa Divulgação/Ascom…
Dra Ângela recebe amigos e pré-candidatos na sua residência
Na noite de quarta-feira, 24 de junho, a casa da Dra. Ângela…
TENSÃO! Prefeitura de Palmas e Cinthia se estranham por notas por causa do transporte; Ex-gestora sobe o tom
A ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticou publicamente uma nota da…
Mulher morre após bater moto em animal solto na BR-153
Mulher morre após bater moto em animal solto na BR-153 Acidente aconteceu…
Casos de Policia
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Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º BPM), prendeu em flagrante, na tarde de sábado, 17, um jovem de 21 anos suspeito de tentativa de…
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