Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -

admin Por admin

Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato

admin Por admin

‘Minha família morreu e nada aconteceu’, diz filho um ano após queda da ponte entre TO e MA

"Toda situação foi algo muito repentino. Em um momento você está se

admin Por admin

Abel volta ao STJD em caso que medirá rigidez com expulsões do técnico

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira,

Folhapress Por Folhapress

Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e como participar

Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e

admin Por admin

Quinta noite do Porto Folia 2026 reúne multidão e tem Luiza Martins em Porto Nacional

A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação

admin Por admin

Bombeiros confirmam que área represada de barragem rompida está totalmente vazia

O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial

Brener Nunes Por Brener Nunes

Polícia Civil prende professor universitário e apreende quase 10 kg de drogas em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia