Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin

Últimas notícias

Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

admin Por admin

Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins

Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do

admin Por admin

É lei! Projeto do deputado Dr. Danilo Alencar amplia direitos de pessoas com TEA

Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que

admin Por admin

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão

admin Por admin

Neymar treina em campo com a Seleção pela primeira vez nos EUA; vídeo

A Seleção Brasileira teve uma novidade importante no treinamento realizado nesta terça-feira,

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Na Paraguai, Wanderlei Barbosa participa de debate sobre acordo entre União Europeia e Mercosul

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira (13), na região

Folha do Bico Por Folha do Bico

TOCANTINÓPOLIS: Réus confessam crime e são condenados por ataque brutal contra indígena

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jorge Jesus elogia João Félix e fixa prazo para Cristiano Ronaldo

Jorge Jesus mostrou-se muito satisfeito com a goleada aplicada pelo Al Nassr

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia