Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora 

O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Motociclista morre após cair de moto e bater a cabeça em Paraíso do Tocantins

Vítima sofreu parada cardiorrespiratória após acidente e foi levada em estado grave

g1 Por g1

Ministra quer carreiras públicas reestruturadas e novos servidores

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck,  negou que o governo

Jorge Jesus elogia João Félix e fixa prazo para Cristiano Ronaldo

Jorge Jesus mostrou-se muito satisfeito com a goleada aplicada pelo Al Nassr

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Características que só herdamos da nossa mãe e as que só recebemos do pai

Está tudo nos genes! 30 Fotos © Shutterstock 23/04/2026 09:00 ‧ há

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Dona de pousada é assassinada a facadas e suspeito do crime é preso, diz polícia

Um homem de 35 anos foi preso suspeito de assassinar a dona

admin Por admin

PARAUAPEBAS: Prefeitura nega que município enfrente surto de meningite

A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas informou que o município não

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia