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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Botafogo quita dívida, deixa transfer ban da Fifa e pode inscrever atletas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha…
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Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica - Foto: José…
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Caminhão com 28 toneladas de carne pega fogo na BR-153 no Tocantins
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve feridos. Caso foi registrado no…
Dona de pousada é assassinada a facadas e suspeito do crime é preso, diz polícia
Um homem de 35 anos foi preso suspeito de assassinar a dona…
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08…
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança A audiência também vai…
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Evento será…
Aleto aprova pedido de Claudia Lelis para criação de Centro de Hemodiálise no Sudeste
Claudia requer instalação de hemocentro em Dianópolis Dicom / HD A Assembleia…
Casos de Policia
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Polícia Civil recupera motocicleta furtada poucas horas após crime em Miracema
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Miracema do Tocantins, recuperou, ainda na manhã deste sábado, 14, uma…
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