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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Corinthians aguarda burocracia para anunciar Zakaria e liberar Cacá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda apenas detalhes burocráticos para…
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Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Direito e Justiça Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge…
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A Apple anunciou John Ternus como próximo presidente-executivo da companhia, substituindo Tim…
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43 …
SÃO BENTO: Vacinação contra gripe terá ação especial para grupos prioritários neste sábado
A campanha de vacinação contra a influenza terá mobilização especial neste sábado…
SÃO BENTO: Comunidade reage e ajuda a interromper comércio de entorpecentes na cidade
Um homem de 32 anos e uma mulher de 25 anos foram…
Comissão debate judicialização por direitos e mediação de conflitos relacionados a pessoas com autismo
Direitos Humanos 18/05/2026 - 12:14 Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para…
Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares
Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de…
Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Ciclista araguainense conquista tricampeonato estadual e leva o nome de Araguaína para competições nacionais
A empresária e ciclista araguainense Wêslla Aguiar segue fazendo história no esporte tocantinense. No último domingo, 5, a atleta conquistou o tricampeonato estadual de Ciclismo de Estrada, vencendo a competição…
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