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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Abertura da Copa 2026 terá eventos simultâneos em três países
A Copa do Mundo de 2026 será o pontapé inicial para um…
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Meio ambiente e energia Projeto estabelece que as novas regras não se…
Luciano Oliveira celebra conquista histórica dos professores e vota pela aprovação do PCCR
Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores…
VÍDEOS: Jornal do Campo-TO de domingo, 23 de novembro de 2025
Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja…
Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto sob medidas cautelares; tragédia deixa um morto
A Justiça de Tocantinópolis concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso…
Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais
Educação, cultura e esportes Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação…
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos
Cidades e transportes A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:13 …
Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância
Veículo adquirido com recursos de emenda vai atender os moradores do distrito…
Com shows no Morumbis, São Paulo joga contra o Athletico-PR em Bragança
São Paulo enfrentará o Athletico no estádio Cícero de Souza Marques, em…
Casos de Policia
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Custo médio de vida do brasileiro é de R$ 3.520 por mês, revela Serasa
Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros. De acordo com a pesquisa “Custo de Vida no Brasil” realizada pela Serasa em parceria com o instituto…
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