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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Painel da Fifa discute punir atletas que taparem boca após acusação de Vini
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após a acusação de racismo praticado contra…
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Vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte participa da EBADETINS e ENOADETINS
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou…
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia
04/03/2026 - 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante…
Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins
Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD…
Vereador Israel da Terezona ganha destaque nacional e se reúne com Flávio Bolsonaro no Senado Federal
O vereador Israel da Terezona voltou a ganhar destaque no cenário político…
Deputado Nilton Franco propõe homenagem a Moisés Avelino com mudança no nome de hospital regional
No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino.…
Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína
Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…
Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Recursos para Campos Lindos estão na conta: senador Eduardo Gomes garante liberação de mais de R$ 2 milhões para anel viário e pavimentação
O município de Campos Lindos recebeu hoje a segunda parcela dos recursos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o atraso no pagamento de emendas, previsto para ser realizado nesta semana, acabou comprometendo parte da organização financeira do…
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