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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Jovem de 22 anos é morta a facadas no Taquari; companheiro é suspeito do feminicídio brutal
Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas no setor Taquari,…
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Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados
No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
Segurança Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 - 16:55 kayo…
Sem Censura recebe pioneiras do futebol a um a 1 ano da Copa no Brasil
No clima do esporte, o programa Sem Censura forma uma bancada histórica…
Projeto do deputado Dr. Danilo visa o combate à ansiedade e ao bullying nas escolas do Tocantins
Diferente de campanhas informativas comuns, o projeto foca na capacitação ativa. Arquivo/Aleto…
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 - 11:56…
Em jogo esperado há meses, Argentina e Espanha disputam final da Copa
A Copa do Mundo de 2026 chega a sua grande final neste…
Janad Valcari discute transporte universitário com vereadores de Aparecida do Rio Negro
Janad Valcari discute apoio a transporte de estudantes em Aparecida do Rio…
Casos de Policia
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Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º BPM), prendeu em flagrante, na tarde de sábado, 17, um jovem de 21 anos suspeito de tentativa de…
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