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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Tribunal de Justiça atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
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“O Tocantins inteiro estará representado”, diz Vicentinho Júnior sobre composição da chapa
Em encontro com profissionais da comunicação em Araguaína, no norte do Estado,…
Nike lança camisa 2 do Brasil para a Copa em parceria com marca de Michael Jordan
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nike apresentou nesta quinta-feira (12) a…
EM AXIXÁ, SANDOVAL CARDOSO FORTALECE PRÉ-CANDIDATURA: PREFEITO AURI WULANGE E CINCO VEREADORES DECLARAM APOIO À CÂMARA FEDERAL
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal ganhou um importante…
Janad Valcari propõe estabilidade e valorização de agentes de saúde no Tocantins
Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Janad Valcari defende ampliação do vale-alimentação para alcançar mais servidores no Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
Veículos com 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA no Tocantins; entenda
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial. Texto adequa o código tributário…
Deputado Dr. Danilo Alencar homenageia pioneiras de Paraíso em sessão solene na Aleto
Deputado e suas homenageadas em sessão solene Samira Fernandes / HD O…
Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real
Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e…
Casos de Policia
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SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César, concedeu na última quarta-feira, 4 de fevereiro, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto),…
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