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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Piers Morgan aborda boicote de Cristiano Ronaldo: ‘Isso é conversa fiada’
Piers Morgan usou as redes sociais no sábado para se posicionar sobre…
Noticias do Esporte
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Neymar anuncia que não joga mais pela seleção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Neymar, 34, anunciou na noite…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Neste ano,…
Laurez Moreira se reúne com Gilberto Kassab em Brasília e reforça alinhamento do PSD para a pré-campanha no Tocantins
Presidente nacional do PSD manifestou confiança no grupo formado no estado e…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
FAB resgata 13 brasileiros retidos na Venezuela após terremotos que devastaram o país
O governo brasileiro realizou neste domingo (28) o resgate de 13 brasileiros…
Imagens mostram como ficou local após rompimento de barragem no Tocantins: ‘Devastador’
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres…
Duas pessoas retiradas de navio testam positivo para o hantavírus
Duas pessoas testaram positivo para o hantavírus depois de terem sido retiradas…
Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo e STF A CPMI do INSS, criada para apurar fraudes bilionárias em aposentadorias, ganhou forte repercussão política ao…
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