Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

João Fonseca cai diante de Alcaraz e admite: ‘Vou dormir pensando no que faria diferente’

João Fonseca foi eliminado do Miami Open nesta sexta-feira, 21, ao perder

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e

Folha do Bico Por Folha do Bico

Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins

admin Por admin

Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro oficial ser flagrado em ponto turístico no Pará

Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro

admin Por admin

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente

admin Por admin

Goiás e Avaí defendem a liderança pela Série B do Brasileirão

A briga pelas primeiras colocações da Série B do Campeonato Brasileiro ganha

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Salah anuncia saída do Liverpool após nove anos e emociona torcida

Mohamed Salah confirmou, nesta terça-feira, que deixará o Liverpool ao fim da

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello

Obra contempla serviços de infraestrutura elétrica do prédio principal e manutenção nos

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia