Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Justiça concede liminar e determina soltura de Vinicius Donnover por ausência de fundamentação para manutenção em regime fechado

A justiça concedeu liminar em favor de Vinicius Donnover e determinou sua

admin Por admin

Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 entre Couto Magalhães e Juarina

Recapeamento busca garantir mais segurança e melhores condições de tráfego Divulgação/Ascom Janad

admin Por admin

SÃO BENTO: Moradores são convocados para atualizar cadastro e regularizar imóveis

O município de São Bento, no Bico do Papagaio, dará início, entre

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista

Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento

admin Por admin

Jorge Jesus explica substituição forçada de Cristiano Ronaldo

O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Gustavo Gómez foge à regra e terá renovação por longo período no Palmeiras

Leila Pereira considera Gustavo Gómez um exemplo de jogador que o Palmeiras

Folhapress Por Folhapress

Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país

O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Prefeitura de Gurupi inicia obra de drenagem no Setor São Paulo

7 de julho de 2026| Destaque, Infraestrutura| Fernanda França de Lima por

Fernanda Franca de Lima Por Fernanda Franca de Lima

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia