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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Itália sonhou com Guardiola, sofre em reconstrução e mergulha mais na crise
Após Guardiola e Ancelotti recusarem o cargo, a Itália também viu as…
Noticias do Esporte
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Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor…
Avanilson Karajá participa da abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e fortalece sua pré-candidatura no Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Avanilson Karajá participou da abertura da Copa…
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026…
F1 fica mais elétrica, mas segue sem a China, gigante do setor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 desembarca neste fim de semana…
Ministro provoca sobre nova ponte de Xambioá: “Muita gente prometeu mas quem entrega mesmo é o presidente Lula”
O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou vídeo em suas redes sociais…
Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Prefeito tocantinense é flagrado em viagem particular com veículo oficial no Pará
O prefeito de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro, foi visto utilizando uma caminhonete…
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Economia 02/01/2026 - 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Polícia Civil do Tocantins cumpre quatro mandados de prisão no norte do estado em apoio à operação contra crimes cibernéticos coordenada pela Polícia Civil de Goiás
Na manhã desta terça-feira, 19, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 16ª Delegacia de Polícia de São Miguel do Tocantins, atuou no cumprimento de mandados judiciais nas cidades…
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