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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Liderança em Ação: Hugo Mateus Mobiliza Assembleia Legislativa em Busca da Praça do “Construindo Sonho”
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a…
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Parlamentares de todo o país elegem Diretoria da Unale para 2026
Votação reconduziu a representação tocantinense na Diretoria da Unale Jessen Peixoto/Ascom Unale…
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 11/02/2026 - 14:54…
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos
23/07/2026 - 10:36 Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos,…
TRE-TO mantém cassação de vereadores do PDT por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, a cassação…
Flamengo decide manter Filipe Luís e profissionais para próximos jogos
(UOL/FOLHAPRESS) – O clássico contra o Vasco marcou, de fato, o pontapé…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas…
Laurez Moreira participa de encontro evangélico e fala sobre o papel da fé na vida das famílias
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira,…
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Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para tomar…
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