Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para

admin Por admin

Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias

A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação

admin Por admin

Família Acolhedora transforma histórias e desafia modelo de institucionalização no Tocantins: ‘Recuperar a vida deles’

“A minha família é uma família acolhedora. Foi exatamente pela necessidade de

admin Por admin

COB avalia que Brasil fechou Jogos de Inverno com chave de ouro

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) afirmou que o Brasil fechou com chave

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Homem que atirou e matou vigia de shopping é CAC e foi condenado por porte ilegal de arma

Waldecir José de Lima Júnior, de 40 anos, que atirou e matou

admin Por admin

Fórmula 1 já discute mudanças antes mesmo do início da temporada

JULIANNE CERASOLILONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Dificuldades de ultrapassagem, largadas potencialmente perigosas

Folhapress Por Folhapress

Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência 12/05/2026 - 08:38   GettyImages Jornada 6x1 afeta

admin Por admin

Delegação gurupiense do Voleibol Adaptado do Projeto Vovô Vôlei viaja para campeonato em Sorriso/MT

Preparada para a grande final da Superliga Brasileira de Voleibol Adaptado da

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula

Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou nessa quinta-feira, 5, a convocação para matrículas dos aprovados na segunda chamada do Vestibular 2026/1. O documento apresenta a

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia