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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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STJD pune Brazão com 4 jogos por citar Claus; Santos entra com recurso
(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de…
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A entrega das motocicletas representa mais um avanço para a saúde de…
Jogador tem mal súbito em campo e morre aos 27 anos
O jogador Nassur Bacem morreu após sofrer um mal súbito dentro de…
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa e multa instituto Lucro Ativo em R$ 53 mil
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça…
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo
Relações exteriores Texto segue para análise do Senado 26/11/2025 - 22:06 …
Calendário das Exposições Agropecuárias 2026 no Bico já tem datas definidas. Confira
O calendário de feiras agropecuárias de 2026 já começa a movimentar o…
Flamengo dobra média de gols sofridos em 2026 e liga alerta em Filipe Luís
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
Irã afirma ter destruído três aeronaves dos EUA; vídeo
O Irã afirma ter destruído um avião de transporte C-130 e outros…
Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins
As matérias, que abrangem a DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista…
Casos de Policia
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Prefeitura abre inscrições para o 3º Campeonato Municipal de Futebol de Base
A Prefeitura de Araguaína abrirá na próxima segunda-feira, 3 de agosto, as inscrições para o 3º Municipal de Futebol de Base. As inscrições seguem até o dia 7 e devem…
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