Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de estupro de vulnerável contra afilhada de 10 anos, em Palmas

Na manhã desta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins por meio

admin Por admin

ARAGUATINS: Professora Irenildes é homenageada por trajetória histórica na educação do Bico do Papagaio

Uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pela dedicação ao

Folha do Bico Por Folha do Bico

Inter pede à CBF reconhecimento do título do Brasileirão 2005

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) -O Internacional protocolou nesta terça-feira (27), na CBF,

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Saúde Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 - 13:23

admin Por admin

Show da dupla Bruno & Marrone que custaria R$ 1,1 milhão para prefeitura do Tocantins é suspenso pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Axixá do Tocantins informou que o evento não está

admin Por admin

Comissões debatem atenção integral ao câncer de pulmão no SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 25/05/2026 - 11:21  

admin Por admin

Armador da NBA bicampeão olímpico anuncia aposentadoria após dispensas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Depois de 21 anos, chegou ao fim

Folhapress Por Folhapress

Eli Borges é convocado por Wanderlei para disputar o Senado e movimenta bastidores; Gaguim pode perder espaço na majoritária

O deputado federal Eli Borges revelou que foi convocado pelo governador Wanderlei

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia