Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Geo destina R$ 250 mil em emenda para exames oftalmológicos gratuitos a alunos do IFTO

Júnior Geo destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a realização

admin Por admin

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Parceiro da saúde, Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais Regionais

Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais

admin Por admin

Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Audiência

admin Por admin

Tocantins tem maior índice de trabalho formal da região Norte do Brasil

O Tocantins lidera o índice de formalização do mercado de trabalho na

admin Por admin

Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi

Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo

admin Por admin

Luciano Oliveira inicia ano legislativo com foco no agro, saúde e infraestrutura

Deputado afirma que manteve agenda ativa em janeiro, ouvindo as bases, e

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Araguaína realiza mutirão para reduzir filas de atendimento de TEA no Centro Especializado em Reabilitação

A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está promovendo uma força-tarefa inédita no Centro Especializado em Reabilitação (CER), que é gerido pelo Hospital de

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia