Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

No Bico: Governador e primeira-dama prestigiam os 99 anos de Dona Maria Farias em Sítio Novo

A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Bolsa Família chega a mais de 141 mil beneficiários do Tocantins

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a

admin Por admin

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Economia Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que

admin Por admin

Zé Gomes faria 90 anos hoje: o poeta que segue eterno na memória e no coração do Tocantins

Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Polêmica! Guimarães cobra obra no Resendão com recurso que destinou e dispara: “Não aceitaremos que a politicagem fale mais alto”

O deputado federal Alexandre Guimarães revelou, em vídeo recente publicado em suas

Brener Nunes Por Brener Nunes

Palmeiras recebe Athletico-PR para sustentar vantagem na liderança do Brasileirão

Passada a primeira vitória na Libertadores, o Palmeiras tem compromisso pelo Brasileirão

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Mulher de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela

A esposa do jogador de futebol venezuelano Héctor Bello foi encontrada morta

Rafael Damas Por Rafael Damas

Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União

O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia