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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Higuita brinca com Messi e ensaia ‘escorpião’ antes de amistoso do Inter Miami na Colômbia
O duelo amistoso entre Inter Miami e Atlético Nacional, neste sábado, no…
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Cinco jogos abrem a quarta fase da Copa do Brasil com Portuguesa e dupla cearense em campo
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Política e Administração Pública Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela…
CAPS I de Gurupi liderou em atendimentos em saúde mental no Tocantins em 2025
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…
Meu mandato é vivido no meio das pessoas; quem quiser compreender mais o Estado venha conosco”, afirma Vicentinho Júnior
O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, prestigiou…
Estado abre inscrições para Residência Médica no norte do TO
Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac…
Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco acompanham agendas do governador em Araguaína e ampliam articulações políticas para 2026
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta sexta-feira (8), em Araguaína,…
Funcionário é suspeito de desviar R$ 105 mil de empresa usando cartão corporativo, diz PM
Funcionário é suspeito de desviar R$ 105 mil de empresa usando cartão…
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 - 18:57…
Casos de Policia
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Com novos apoios, Jair Farias consolida crescimento político em Palmas
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto político na capital tocantinense. Em Palmas, ele amplia sua base com a adesão de suplentes de vereador, lideranças…
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