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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Muricy Ramalho pede demissão e deixa o São Paulo após cinco anos
PEDRO LOPES E VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Muricy Ramalho pediu…
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A Liga Europa ganhou um novo campeão nesta quarta-feira. O Aston Villa…
Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e como participar
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Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas…
Trump diz que tomará infraestrutura de petróleo do Irã
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump ameaçou tomar controle das estruturas…
Empresário é morto a tiros em Darcinópolis e suspeitos são presos na BR-153
Atiradores foram vistos em um carro e fugiram após os disparos. Prisões…
Prefeito de Taguatinga defende inclusão de trechos das rodovias que cortam municípios em novo pacote de manutenção de estradas
Após o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciar que o governo estadual…
População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias…
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
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Vereador Marcos Júnior lança pré-campanha a deputado estadual ao lado de Professora Dorinha e Janad Valcari
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá importantes nomes da oposição no Tocantins O cenário político tocantinense ganha um novo capítulo com o lançamento da…
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