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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Hugo Calderano perde para Wang Chuqin e deixa disputa pelo 2º título consecutivo do WTT
Hugo Calderano está fora da final da Copa do Mundo de Tênis…
Noticias do Esporte
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Alessandra Pereira participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína
A suplente de vereadora e subsecretária da Saúde de Araguaína, Alessandra Pereira,…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Política e Administração Pública A Câmara analisa a proposta 19/02/2026 - 18:23…
Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…
Wemerson Lima deixa Diretoria de Diversidade e Inclusão Social e faz balanço de ações
À frente da Diretoria de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria da…
Mulher de Igor Thiago publica texto em apoio ao atacante após estreia na Copa do Mundo: ‘Seja forte e corajoso’
Mulher de Igor Thiago, da seleção brasileira, Letícia Carvalho publicou um texto…
Vicentinho Júnior cobra explicações após Wanderlei citar “acordo político” para voltar ao cargo
Uma declaração recente do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu uma nova…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Saúde Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Polícia Civil apreende munições em residência durante ocorrência de violência doméstica em Figueirópolis
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 13ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Alvorada, com apoio da 92ª Delegacia de Polícia de Alvorada, localizou…
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