Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Exército credenciou Master para empréstimos consignados e repassou R$ 39 mi ao banco

VINICIUS SASSINE E THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Exército credenciou

Folhapress Por Folhapress

Mulher reencontra ‘médico bonitão’ após de atendimento viralizar; assista

Mulher reencontra ‘médico bonitão’ após vídeo de atendimento para retirada de furúnculo

g1 Por g1

Palmeiras recebe emprestados de volta da Europa

Palmeiras aproveitou o período para encaminhar o futuro de cinco jogadores que

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026

admin Por admin

Rompimento de barragem no sudeste do TO completa um mês; veja situação atual e andamento da investigação

Um mês após o rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Gipão homenageia personalidades com títulos honoríficos durante Sessão Solene na Aleto

Durante Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (27), o deputado Gipão (PL) homenageou

admin Por admin

Risco de contaminação no Ribeirão Bonito mobiliza autoridades após rompimento de barragem

Órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros intensificam monitoramento no Rio Ribeirão

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia