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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Xaud chora em conversa para contenção de crise e volta à seleção
MIAMI, EUA E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A cúpula da…
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Fonseca encara Ruud e tenta levar o Brasil às quartas após era Guga
JOÃO CAMINOTOPARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - João Fonseca joga neste domingo (31), a…
Polícia Militar divulga resultados da Operação Cidade Blindada em três municípios do Tocantins – PM-TO
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Presidente da Federação Italiana confirma negociações com Guardiola
Federação busca um novo técnico após ficar sem vaga em três Copas…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
No Hospital Regional de Araguaína, o serviço foi normalizado com dezenas de…
Com 339 proposituras e ações de impacto, Marcos Duarte se consolida como um dos principais nomes em ascensão na política do Tocantins
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte se consolidado como um dos…
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha R$ 21,9 mil por mês, segundo Portal da Transparência
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4 em cada 10 dizem que vão ver a Copa pela TV Globo; CazéTV empata entre os mais jovens
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será…
Primeira noite do CarnaPraça atrai foliões e movimenta o comércio em Palmas
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
CBF desclassifica CazéTV de licitação e plataforma fica fora da disputa pelos direitos da Copa do Brasil
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desclassificou a CazéTV do processo de licitação para a comercialização dos direitos de transmissão da Copa do Brasil no ciclo de 2027 a 2030. A…
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