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Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de…
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de…
Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins
O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares…
São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O…
Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.
O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já…
Noticias do Brasil
Governador Laurez recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
Governo do Tocantins iniciou a elaboração do projeto de pavimentação e ligação…
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Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 - 13:46…
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Educação, cultura e esportes Proposta altera a LDB; texto segue em análise…
Gaguim recebe apoio de Alcolumbre na disputa ao Senado que defende também composição com Dorinha e Gomes
O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil–TO) recebeu, nesta quinta-feira (30), em…
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 - 19:34…
RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado
O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de…
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026…
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
Casos de Policia
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O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a…
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Com novos apoios, Jair Farias consolida crescimento político em Palmas
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto político na capital tocantinense. Em Palmas, ele amplia sua base com a adesão de suplentes de vereador, lideranças…
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